Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
29 de janeiro de 2025
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.