Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
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10 de janeiro de 2025
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
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Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil
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Minuto STJ: as principais notícias da corte a um clique
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Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva
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Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
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Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
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Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo.