STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
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8 de janeiro de 2025
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
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Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa.
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
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