17 de dezembro de 2024

​Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) 

​Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025 

​Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024 

​STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo 

​O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação do serviço público de tratamento de esgoto. 

​Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente