13 de dezembro de 2024

​Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) 

​Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados 

​Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD 

​Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as provas contra o réu. 

​Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação 

​Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes