26 de novembro de 2024

​Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ 

​STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado 

​Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma 

​Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte 

​STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul 

​Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28) 

​Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais 

​Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios 

​Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido 

​Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público