Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
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21 de novembro de 2024
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta quinta-feira (21)
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Primeira Seção cancela a Súmula 222
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
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Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
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É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e netos.
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
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