Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
6 de novembro de 2024
Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste.
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP