Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
4 de novembro de 2024
Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso
Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso
Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30
Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
Diante da falta de disciplina específica dessa questão na legislação estadual, a Segunda Turma aplicou, por analogia, a Lei 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores civis federais.
Lançamento de obra coletiva na próxima quarta (6) homenageia os 35 anos do STJ
Lançamento será quarta-feira (6), às 18h30, no Espaço Cultural
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo