Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
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18 de outubro de 2024
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
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Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
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STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
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Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em outra localidade.