11 de outubro de 2024

​Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas 

​Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país 

​STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil 

​Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação 

​Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta 

​No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil 

​Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos 

​STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos 

​Conforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento de promessa de compra e venda de lote não edificado. 

​Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão