10 de outubro de 2024

​Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais 

​Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas 

​Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração 

​Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião. 

​Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h