9 de outubro de 2024

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​STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico 

​Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal 

​Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h 

​Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente 

​Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ 

​Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto 

​STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia 

​Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30 

​Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão