Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
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2 de outubro de 2024
Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ
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Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ
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Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
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É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da procedência do pedido.