20 de setembro de 2024

​Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência 

​Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro 

​STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC 

​Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h 

​Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês 

​Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido 

​Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro 

​Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal 

​O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo. 

​Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado