3 de setembro de 2024

​Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma 

​Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça 

​II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições 

​Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4) 

​STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios 

​É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país 

​Grupo de trabalho coordenado por Regina Helena Costa discutirá impactos processuais da reforma tributária 

​Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta 

​Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ 

​Página de Repetitivos e IACs traz impossibilidade de majoração dos honorários mesmo se recurso for provido