Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
29 de agosto de 2024
Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre o direito de visitas do pai.
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais