Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
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Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22).
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH