Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual