21 de junho de 2024

​STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná 

​Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã 

​STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural 

​Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância 

​Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h 

​Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ 

​Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário 

​A nova lei de recuperação judicial trouxe várias medidas para facilitar a reorganização da empresa no tocante aos débitos tributários, entre elas o parcelamento da dívida por dez anos. 

​Congresso internacional sobre filtros recursais termina nesta sexta-feira (21) 

​Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates