19 de junho de 2024

​Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes 

​Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania 

​O nome do futuro corregedor nacional de Justiça foi aprovado pela CCJ do Senado, após sabatina, e confirmado por votação no plenário. Falta agora a nomeação pelo presidente da República. 

​CCJ do Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para corregedor nacional de Justiça 

​STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí 

​Congresso internacional sobre filtros recursais começa nesta quarta (19) no STJ 

​O patrimônio cultural mundial em debate no STJ Entrevista 

​Para o colegiado, a prescrição da pretensão de cobrança não implica a extinção da obrigação do devedor e não impede a recuperação do bem por parte do credor fiduciário em ação de busca e apreensão. 

​Primeira, Segunda e Terceira Seções começam às 14h nesta quinta-feira (20) 

​Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante