Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
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12 de junho de 2024
Produtos institucionais do tribunal agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual
[[{“value”:”Conheça os artigos institucionais
do Tribunal da Cidadania”}]]
Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
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OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
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Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante
Para o colegiado, a exigência legal de notificação estará cumprida se o credor apresentar prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária.