11 de junho de 2024

​Pleno se reúne na próxima terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal 

​Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual 

​Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas 

​STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana 

​STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes 

​Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia 

​Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h 

​A Terceira Turma entendeu que a reserva especial é constituída pelo excedente, ou seja, não tem natureza previdenciária, e a devolução desse valor deve ser feita aos que contribuíram. 

​Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação