Recebida denúncia contra desembargadora do TJBA e mais dois acusados na Operação Faroeste
A Corte Especial decidiu prorrogar pelo prazo de um ano o afastamento cautelar da desembargadora Ilona Márcia Reis do exercício do cargo.
5 de junho de 2024
Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens
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Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil
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Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
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Espaço Cultural inaugura exposição Brasília Além dos Palácios
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STJ Entrevista destaca a luta do médico e cientista social Josué de Castro contra a fome no mundo
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Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus
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Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
Segundo a ministra Nancy Andrighi, após a inclusão do medicamento de uso domiciliar no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, a operadora não pode mais recusar o seu custeio.
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
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