Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
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28 de maio de 2024
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
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Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato
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Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a ausência de comprovação cabal sobre o possível risco do bisfenol A (usado em embalagens de alimentos e outros produtos) não justifica a falta de informação.
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
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Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
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