Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
16 de maio de 2024
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)
Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte
Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019
Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019
Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h
Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h
Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo
Com a decisão da Primeira Turma, os colegiados de direito público do STJ unificam o entendimento contrário à anulação automática de milhares de processos por infração ambiental.