13 de maio de 2024

​Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio 

​Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13) 

​Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio 

​STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento 

​Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito 

​STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil 

​Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h 

​Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos 

​Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal