10 de maio de 2024

​STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio 

​Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis 

​Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h 

​Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube 

​Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia 

​A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a imparcialidade do ato. 

​Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação 

​Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo