STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
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9 de maio de 2024
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
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Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
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Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade.
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
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