Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
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24 de abril de 2024
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e do STM.
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
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Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24)
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Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
Para a Segunda Turma, qualquer interferência em território de país não participante do acordo – procedimento conhecido como triangulação comercial – impede a incidência do benefício.
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
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Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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