Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
17 de abril de 2024
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas.