Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
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16 de abril de 2024
Desembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma
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Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil
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Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de euros.
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais
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