8 de abril de 2024

​Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ 

​STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana 

​STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência 

​Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes 

​Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril 

​Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo 

​Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis 

​Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional