11 de março de 2024

​Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março 

​Série em vídeo traz informações aos consumidores sobre direitos assegurados pelo STJ 

​Termina nesta segunda (11) prazo para inscrição em audiência sobre uso medicinal da cannabis 

​Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h 

​STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho 

​Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios 

​Repetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial