4 de março de 2024

​Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual 

​STJN destaca decisão que isenta de tarifas bancárias o envio de pensão alimentícia ao exterior 

​Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre local de custódia de presos transexuais 

​Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil 

​I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados 

​Sessão ordinária da Corte Especial na quarta-feira (6) terá início às 9h 

​Vista aérea em 360 graus dos prédios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que agora podem ser conhecidos em detalhes, por dentro e por fora, em uma visita pela internet. 

​Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito