Ministros do STJ prestigiam posse de Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública
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1 de fevereiro de 2024
Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário
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STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
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STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
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Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo
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Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Dois médicos, ex-sócios, foram condenados a indenizar uma paciente após problemas em cirurgia na qual atuaram juntos. Um deles pagou sozinho e entrou com ação de regresso contra o outro.