Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal
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24 de janeiro de 2024
Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa
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TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro
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Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
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Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma, após a entrada em vigor da nova lei e tendo sido instituído programa de parcelamento tributário, a certidão negativa passou a ser obrigatória na recuperação.
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
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