Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF
Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF
22 de dezembro de 2023
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ
Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ
STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023
STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023
“Arma de brinquedo” é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena
A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.
