14 de dezembro de 2023

​Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador 

​SEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h 

​Contando Causas: Quem ama, não mata! 

​Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15) 

​Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória 

​O colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma beneficiária e a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. 

​Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro 

​Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS 

​Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar