Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
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Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras
MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde
O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos.
Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial
Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5)