4 de dezembro de 2023

​Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples 

​Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h 

​Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso 

​Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância 

​Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify 

​Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários 

​Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça