1 de dezembro de 2023

​Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes 

​V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) 

​Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista 

​STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal 

​Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h 

​Rádio Decidendi: Teresa Arruda Alvim fala de circuitos decisórios do recurso especial e relevância da questão federal 

​Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico 

​Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular a interposição de recursos com pouca ou nenhuma perspectiva de êxito. 

​Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada