20 de novembro de 2023

​Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social 

​Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22) 

​Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização 

​Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito 

​Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro 

​Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h 

​Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria 

​Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20) 

​Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h 

​Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho