17 de novembro de 2023

​STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania 

​Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome 

​STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro 

​Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena 

​Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial 

​O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis. 

​Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH