STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
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16 de novembro de 2023
Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)
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Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
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Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
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