8 de novembro de 2023

​Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos 

​Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor 

​Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro 

​STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação 

​Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito 

​Para a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, não é razoável exigir do lojista que faça uma conferência extraordinária se o comprador utiliza a senha correta do cartão. 

​III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo 

​Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária