Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE
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7 de novembro de 2023
Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7)
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Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético
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Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
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Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão ao meio ambiente.