3 de novembro de 2023

​Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9) 

​Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana 

​TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino 

​Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários 

​A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias. 

​Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h