Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
19 de outubro de 2023
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma