A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência
Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24
STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023
Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.
Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h
Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
